ICMS e Software
12 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.316), estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entidades representativas da cadeia vitivinícola nacional e parlamentares federais estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (10/03), com o secretário da Receita Federal […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Vítimas de violência doméstica podem passar a contar com a inteligência artificial para se proteger dos agressores. A regra está no PL […]
11 de março de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute a recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, por volta das 8h30, foi realizada a abordagem de um ônibus de linha na Rodovia […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Esforço técnico realizado pela Receita Federal, em dezembro de 2025, resultou em expressivo depósito judicial de R$ 3,5 bilhões em favor da […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta […]
11 de março de 2026
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos consumidores sobre a […]
11 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta terça-feira, 10 de março, a Receita Federal reteve uma carga de cocaína em um terminal privado em Paranaguá, no […]
11 de março de 2026
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, […]
11 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin […]
10 de março de 2026
Receita Federal intercepta carreta com cerca de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas na BR-277
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal apreenderam, na manhã do último domingo, 8 de março, uma carga de mercadorias contrabandeadas avaliada em aproximadamente R$ […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]