ICMS e Software
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 9 de janeiro, a Alfândega de Viracopos apreendeu aproximadamente 470 kg de cocaína ocultos em uma carga de exportação. […]
13 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]
13 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 2026, o filme brasileiro O Agente Secreto, do diretor Kléber Mendonça Filho, segue protagonizando e colecionando premiações, como a recente Globo […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Faltando poucas semanas para o encerramento do prazo, que termina em 30 de janeiro, a operação DeclaraAgro – Arrendamentos já resultou na […]
12 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo […]
12 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Ao longo de 2025, a Alfândega do Porto de Itaguaí consolidou-se como uma das principais referências nacionais em responsabilidade social no âmbito […]
12 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, medicamentos […]
11 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaNo quadro “E você com isso”, às 8h15, você confere uma entrevista que relembra e esclarece julgamento do Supremo […]
10 de janeiro de 2026
Em decisão ##liminar##, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por suposta participação […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]