ICMS e Software
17 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
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17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 17 de novembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 405 kg de cocaína através do […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Aproximar os parlamentares das negociações sobre o enfrentamento dos crescentes impactos do clima foi a proposta da reunião interparlamentar da 30ª Conferência […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a reintegração de um estudante de escola particular em […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 7ª Vara Cível da Capital julgou improcedente a ação de herdeiros que buscavam anular a doação de um imóvel […]
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega Comenda Abdias Nascimento e celebra Dia da Consciência Negra Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-senado-entrega-comenda-abdias-nascimento-e-celebra-dia-da-consciencia-negra-2013-17-11-25
17 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão internacional Crypto-AssetReporting Framework […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]