ICMS e Software
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Joint Statement of 4 December 2025 by: Belgium, Brazil, Chile, Costa Rica, Finland, France, Germany, Greece, Iceland, Ireland, Italy, Korea, Lithuania, Malta, […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Declaração conjunta de 4 de dezembro de 2025 por: Bélgica, Brasil, Chile, Costa Rica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-criacao-de-licenca-ambiental-especial
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram uma apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Terminal de Cargas do […]
5 de dezembro de 2025
Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Fonte: TST
5 de dezembro de 2025
Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui […]
5 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, de forma integrada, a Operação Uxoris, destinada a reprimir […]
5 de dezembro de 2025
O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de […]
4 de dezembro de 2025
Nota técnica explica que há decisões divergentes sobre se a prova cabe ao trabalhador ou ao empregador 04/12/2025 16h49, atualizada em 04/12/2025 17h43 O Tribunal Regional […]
4 de dezembro de 2025
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]