ICMS e Software
17 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de verba […]
16 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Mesmo autorizados a trafegar na faixa de ônibus pelo Decreto nº 48.720/2022, os motoristas de […]
16 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville realizou uma audiência pública sobre o Projeto de […]
16 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2025, que […]
16 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]
16 de setembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Atletas de kickboxing de Joinville pediram apoio da prefeitura para a modalidade em uma […]
16 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
16 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no próximo dia 16 de setembro (terça-feira), às 14h, uma live sobre a adesão dos municípios dos estados […]
16 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da Reforma Tributária sobre o consumo. […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]