10 de março de 2026

Senado aprova reestruturação de carreiras federais com 13 mil novos professores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais […]
10 de março de 2026

Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública

Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura 10/03/2026 12h13, atualizada em 10/03/2026 […]
10 de março de 2026

Na execução de crédito tributário, Fazenda não pode invocar ordem legal para recusar fiança ou seguro-garantia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança […]
10 de março de 2026

Receita Federal em operação conjunta com a Polícia Federal e BPFron realiza primeira apreensão de canetas emagrecedoras vindas da Argentina

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de quarta-feira, 4 de março, durante ação de vigilância, servidores da Receita Federal visualizaram um veículo proveniente da Argentina adentrando […]
10 de março de 2026

Viajante é flagrada com medicamentos para emagrecimento escondidos pelo corpo

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 7 de março, durante fiscalização de rotina realizadas pela Receita Federal e com o apoio da Força Nacional […]
10 de março de 2026

Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)

Publicado em: — www.gov.br O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto […]
10 de março de 2026

Participação feminina se consolida em cargos estratégicos do TRT-SC

Dados apontam equilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de funções e cargos comissionados, evidenciando amadurecimento institucional 05/03/2026 16h45, atualizada em 06/03/2026 14h26 Clayton Wosgrau Fernanda […]
10 de março de 2026

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.414), a possibilidade de adoção de parâmetros objetivos […]
10 de março de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime debate aliciamento de adolescentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime debate aliciamento de adolescentes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpi-do-crime-debate-aliciamento-de-adolescentes-2013-10-3-26
10 de março de 2026

Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do “Parcela em Dia”

Publicado em: — www.gov.br Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como […]
10 de março de 2026

Reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance

TRT-SC adere a campanha do CNJ com foco no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 13h40, atualizada em 06/03/2026 14h18 A violência doméstica contra a […]
10 de março de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de maio de 2024

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine a Confiança no Mundo Empresarial

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine as Relações Trabalhistas

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]