Conformidade empresarial
8 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]
8 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para […]
7 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base na […]
6 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal do Brasil presta homenagem às mulheres que, com dedicação, competência e […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinará aproximadamente 1 milhão de reais em mercadorias aos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que […]
5 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]