Conformidade empresarial
25 de fevereiro de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar o pedido de uma vítima do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas […]
24 de fevereiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de Gestão relativo ao período de 22 de agosto de 2024 a […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Desde 6 de fevereiro de 2026, os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do IPI diretamente pelo sistema PER/DCOMP Web, sem […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado entrega comenda a mulheres de destaque na política Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-senado-entrega-comenda-a-mulheres-de-destaque-na-politica-2013-24-2-26
24 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um rapaz que morreu devido à violência […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 461 kg de cocaína através do […]
24 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos […]
24 de fevereiro de 2026
Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual da Fazenda Pública para requerer a […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que empresas ligadas à empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos receberam mais […]
23 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente à Declaração de […]
23 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
14 de março de 2024
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]