Acidente do Trabalho
3 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]
2 de dezembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
2 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil, presidida por Mateus Batista (União Brasil), voltou a discutir hoje […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025
Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]