Acidente do Trabalho

26 de novembro de 2025

Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar […]
26 de novembro de 2025

Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal apreende frascos de tirzepatida escondidos em panela elétrica

Publicado em: — www.gov.br Na noite desta segunda-feira, 24 de novembro, servidores da Receita Federal localizaram uma carga irregular enviada por transporte aéreo no Aeroporto Internacional […]
26 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate filas por consultas especializadas e exames

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]
26 de novembro de 2025

Câmara analisa programa que auxilia pessoas a retornarem às cidades de origem

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]
26 de novembro de 2025

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal promove Live “Receita por Elas nos 16 dias de ativismo para a eliminação da violência contra as mulheres”

Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025

Aprovada ampliação do acesso ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei n° 239/2024, […]
26 de novembro de 2025

Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
26 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI vota requerimentos e ouve jornalista investigativo Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-vota-requerimentos-e-ouve-jornalista-investigativo-2013-26-11-25
26 de novembro de 2025

Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro

Em audiência pública marcada para 11 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reunir entidades e especialistas para discutir a exploração de recursos energéticos […]
13 de março de 2025

A Síndrome do Manguito Rotador na Indústria: Responsabilidade Civil do Empregador

A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025

GESTÃO DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (B-91 E B-31) E REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS ACIDENTADOS

A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025

Acidente de Trabalho: critérios para caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e a doença ou acidente.

A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]