Acidente do Trabalho

2 de dezembro de 2025

Comunicado Conjunto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
2 de dezembro de 2025

Proteção Civil: Edital de contratação de câmeras com reconhecimento facial deve sair ainda este ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Proteção Civil, presidida por Mateus Batista (União Brasil), voltou a discutir hoje […]
2 de dezembro de 2025

Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal retém 1.400 volumes de remessas postais de operadoras de e-commerce em Cascavel/PR

Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Repressão da Receita Federal em Cascavel realizou, ao longo do mês de novembro, diversas operações em estabelecimentos de operadoras […]
2 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra mais de meia tonelada de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, na noite de segunda-feira, 1 de dezembro, servidores da Receita Federal […]
2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
2 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25
2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

​Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]
2 de dezembro de 2025

Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação […]
2 de dezembro de 2025

Ex-diretor do INSS não explica aumento massivo de débitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva não convenceu os parlamentares sobre as motivações que o levaram […]
2 de dezembro de 2025

Defesa da independência do Judiciário marca abertura de encontro nacional promovido pelo CNJ em Florianópolis 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira, 1º de novembro, o 19º Encontro Nacional do Poder […]
1 de dezembro de 2025

Finanças aprova Orçamento de R$ 6,17 bilhões com 17 emendas dos vereadores

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou hoje (1º) o Orçamento de 2026 de Joinville, estimado em […]
13 de março de 2025

A Síndrome do Manguito Rotador na Indústria: Responsabilidade Civil do Empregador

A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025

GESTÃO DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (B-91 E B-31) E REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS ACIDENTADOS

A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025

Acidente de Trabalho: critérios para caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e a doença ou acidente.

A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]