Acidente do Trabalho
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Receita Federal do Brasil presta homenagem às mulheres que, com dedicação, competência e […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal destinará aproximadamente 1 milhão de reais em mercadorias aos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
6 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram […]
6 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo de retratação de sentença que […]
5 de março de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Portaria CGSN nº 56, de 3 de março de 2026, que prorroga os […]
5 de março de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos repetitivos, concluído pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A equipe de Vigilância e Repressão da Receita Federal em Mundo Novo/MS apreendeu cerca de 400 kg de agrotóxicos contrabandeados durante operação […]
5 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução […]
5 de março de 2026
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]