Acidente do Trabalho
10 de março de 2026
Receita Federal intercepta carreta com cerca de R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas na BR-277
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Receita Federal apreenderam, na manhã do último domingo, 8 de março, uma carga de mercadorias contrabandeadas avaliada em aproximadamente R$ […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais […]
10 de março de 2026
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura 10/03/2026 12h13, atualizada em 10/03/2026 […]
10 de março de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.385), decidiu que, na execução de créditos tributários, a fiança […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de quarta-feira, 4 de março, durante ação de vigilância, servidores da Receita Federal visualizaram um veículo proveniente da Argentina adentrando […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 7 de março, durante fiscalização de rotina realizadas pela Receita Federal e com o apoio da Força Nacional […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto […]
10 de março de 2026
Dados apontam equilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de funções e cargos comissionados, evidenciando amadurecimento institucional 05/03/2026 16h45, atualizada em 06/03/2026 14h26 Clayton Wosgrau Fernanda […]
10 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.414), a possibilidade de adoção de parâmetros objetivos […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime debate aliciamento de adolescentes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpi-do-crime-debate-aliciamento-de-adolescentes-2013-10-3-26
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como […]
10 de março de 2026
TRT-SC adere a campanha do CNJ com foco no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 13h40, atualizada em 06/03/2026 14h18 A violência doméstica contra a […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]