Acidente do Trabalho

1 de dezembro de 2025

CVJ aprova bolsa para professores da rede municipal desenvolverem materiais pedagógicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado, na sessão desta segunda-feira (1º), o projeto que prevê a concessão de bolsas […]
1 de dezembro de 2025

STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima quarta-feira (3), o lançamento de dois livros coordenados pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva: […]
1 de dezembro de 2025

Veículos com escapamento barulhento poderão ter multas mais pesadas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (1°) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável ao Projeto […]
1 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-sandro-temer-oliveira-2013-1-12-25
1 de dezembro de 2025

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. […]
1 de dezembro de 2025

Vices do TJSC participam do 5º ENAVIP e integram debates sobre gestão de precedentes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
1 de dezembro de 2025

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Publicado em: — www.gov.br O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita […]
1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]
1 de dezembro de 2025

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de dezembro de 2025

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF intenta mudar cronograma no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
13 de março de 2025

A Síndrome do Manguito Rotador na Indústria: Responsabilidade Civil do Empregador

A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025

GESTÃO DE AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (B-91 E B-31) E REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADOS ACIDENTADOS

A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025

Acidente de Trabalho: critérios para caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e a doença ou acidente.

A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]