Acidente do Trabalho
9 de março de 2026
Durante abertura do ano letivo da Ejud-12, juíza Flávia de Carvalho disse que a busca pela carreira foi uma questão de sobrevivência, e não um sonho […]
9 de março de 2026
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento de indenização, […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e da secretária-adjunta, Adriana Rego, teve início hoje (9/3), em Brasília, o […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sem depoentes, CPMI do INSS faz reunião administrativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sem-depoentes-cpmi-do-inss-faz-reuniao-administrativa-9-3-26
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a abusividade da capitalização diária de juros em contrato de financiamento de veículo […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu mandado de segurança para assegurar o direito de uma candidata aprovada no concurso […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a […]
9 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
8 de março de 2026
No Dia Internacional da Mulher, relembre decisões que marcaram avanços na proteção da saúde feminina
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]