3 de novembro de 2025

Decoding the STF: Brazil’s Apex Court and Its Impact on Democracy

Introduction The Superior Federal Court (STF) of Brazil stands as the apex of the judiciary and plays a pivotal role in upholding democracy in the nation. […]
2 de novembro de 2025

STF mantém inconstitucionalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que validou a […]
31 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma ampliando a transparência e identificação dos beneficiários finais em fundos de investimento e estruturas societárias

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou hoje (31/10) uma atualização na norma que trata da identificação dos beneficiários finais de fundos de investimento, empresas […]
31 de outubro de 2025

Diego Machado toma posse como prefeito em exercício de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Diego Machado (PSD), foi empossado como prefeito […]
31 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB se encerra hoje com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Encerra-se hoje (31/10) a edição de 2025 da Operação Fronteira RFB. Nos onze dias de operação, mais de 400 servidores da Receita […]
31 de outubro de 2025

Cidadania debate implementação do Plano Pena Justa no sistema prisional de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos fez uma audiência pública, nesta quinta-feira (30), para […]
31 de outubro de 2025

Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-fisioterapia-no-sus-a-pacientes-de-mastectomia
31 de outubro de 2025

Aviso de Pauta: Mudança de Local – Entrevista Coletiva da RFB Acontecerá em Brasília

Publicado em: — www.gov.br Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. […]
31 de outubro de 2025

Piloto do CONFIA recebe menção honrosa no Prêmio Tributare 2025

Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
30 de outubro de 2025

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
30 de outubro de 2025

Senado aprova MP do setor elétrico com mercado livre de energia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em […]
24 de novembro de 2025

CCJ aprova capacitação em Libras de agentes da Guarda Municipal e de servidores da Saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de Instrutor Lucas […]
25 de novembro de 2025

CVJ aprova pacote de projetos que inclui combate a pichações, proteção animal e regras para comércio

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (24), um pacote de projetos de lei […]
25 de novembro de 2025

Educação debate ampliação da Escola Nagib Zattar, no Jardim Paraíso

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Educação debateu, nesta terça-feira (25), a ampliação da Escola Estadual Deputado Nagib […]
25 de novembro de 2025

Vereadores cobram melhores condições de parcelamento da taxa de lixo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo recebeu hoje (25) representantes da concessionária Ambiental e da Secretaria Municipal […]