6 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que garante a redução da jornada de trabalho, […]
6 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o acolhimento de exceção de usucapião em ação reivindicatória que teve como […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados […]
5 de fevereiro de 2026
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, condenou o conselheiro do Tribunal de Contas […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal em Cascavel realizou duas operações que resultaram na retenção de cerca de 262,1 kg […]
5 de fevereiro de 2026
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil para […]
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota quebra de sigilos e outros requerimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-quebra-de-sigilos-e-outros-requerimentos-5-2-25
5 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Quatro mulheres são vítimas de feminicídio no Brasil todos os dias. Diante deste cenário, representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo — […]
5 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas, a parcela que seria paga […]
4 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (13) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Uma perícia grafotécnica comprovou a falsificação de um cheque e impediu sua cobrança, buscada em processo judicial que tramitou em comarca do […]