31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]
31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]
31 de agosto de 2025

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) […]
31 de agosto de 2025

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]