2 de setembro de 2025

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
2 de setembro de 2025

Proibição de shows com apologia a crimes com verba pública passa em Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação, com […]
2 de setembro de 2025

1º STF Moot divulga novo cronograma

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de São Paulo […]
2 de setembro de 2025

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
30 de agosto de 2025

STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei […]
30 de agosto de 2025

STF rejeita pedido de suspensão de julgamento de Carla Zambelli

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12) o pedido da defesa da deputada federal Carla […]
30 de agosto de 2025

STF suspende reintegração de posse de fazenda com 500 famílias no Maranhão

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do […]
30 de agosto de 2025

Norma que proíbe linguagem neutra em escolas e prédios públicos de SC é inválida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de […]