26 de janeiro de 2026

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, nesta segunda-feira (26/01), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O […]
26 de janeiro de 2026

Receita Federal lança primeiro Relatório de Créditos Ativos e amplia transparência fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou o primeiro Relatório de Créditos Ativos de 2026, iniciativa que amplia a transparência sobre os tributos federais ainda […]
27 de janeiro de 2026

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (27), o julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e […]
28 de janeiro de 2026

Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 […]