2 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]
2 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]
31 de dezembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, instituiu o Programa Receita Social Autorregularização, destinado a órgãos […]
31 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do […]
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-confira-os-principais-projetos-aprovados-no-senado-em-2025
30 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 29 de dezembro, a Receita Federal protagonizou mais uma importante ação de responsabilidade social ao doar quase R$ 1,5 milhão […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estará representado em evento que discutirá o papel dos grupos reflexivos na prevenção e […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado […]
21 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou nesta segunda-feira (9) o tenente-coronel Mauro Cid na condição de réu da Ação Penal (AP) 2668, […]