Publicado em: — www.gov.br Nesta sexta-feira (31/10), às 14h30, a Receita Federal realiza coletiva de imprensa, em Brasília, na sede da RFB na Esplanada dos Ministérios. […]
Publicado em: — www.gov.br Saiu o resultado do Prêmio Tributare 2025, que reconhece as melhores práticas da gestão pública tributária no Brasil. O projeto-piloto do CONFIA […]
Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa, nesta quinta-feira, 30 de outubro, da “Operação Bóreas”, deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10h, uma sessão conjunta do Congresso Nacional com um único item […]
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia […]
Publicado em: — www.gov.br Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília […]
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]