20 de agosto de 2025

Curitibanos quer unir humanidade e eficiência para enfrentar violência contra a mulher 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]
20 de agosto de 2025

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025

TJSC apoia operação nacional contra fraude do falso advogado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana    

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025

Integração entre eproc e Renajud agiliza ações sobre veículos na Justiça catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A partir desta semana magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) podem registrar, consultar e remover […]
20 de agosto de 2025

Na Suécia, ministra Cármen Lúcia, do STF, afirma que, sem democracia, não há liberdade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]
20 de agosto de 2025

Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, na próxima segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de […]
20 de agosto de 2025

Revista CEJUR traz novidades editoriais e segue aberta para receber novos artigos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]
20 de agosto de 2025

Sessão do Órgão Especial aprova movimentações na carreira do Judiciário catarinense 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025

Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
25 de agosto de 2025

STF já ouviu 38 testemunhas em ação que apura golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Desde o dia 19/5, o Supremo Tribunal Federal (STF) está realizando audiências para ouvir as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa […]
25 de agosto de 2025

Dívida de R$ 5 mil é perdoada em audiência de conciliação emocionante em Lages

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de […]
26 de agosto de 2025

Semana Estadual de Combate à Corrupção contará com diversas atividades na Alesc

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção contará com diversas atividades na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-contara-com-diversas-atividades-na
26 de agosto de 2025

Visitação à Usina Piraí, VinVeneto e festival de bonecos integram programação da Agenda Cultural

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Neste sábado (23/8), a partir das 9h, a Celesc abre as portas da Usina Piraí, no bairro Vila Nova, a hidrelétrica mais […]