29 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem 111 kg de cocaína na Operação Terceiro Eixo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada […]
30 de dezembro de 2025

STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de […]
30 de dezembro de 2025

Receita Federal edita norma que regulamenta a regularização de bens ou direitos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a IN RFB nº 2301/2025, que dispõe sobre o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Rearp […]
30 de dezembro de 2025

Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Garantida pela Constituição a partir de autorização do Congresso Nacional, a mineração em terras indígenas há muito divide opiniões. Não são recentes […]