24 de setembro de 2025

Câmara aprova mudanças para agentes comunitários de saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Os vereadores de Joinville aprovaram alterações nas normas para os agentes comunitários de saúde. […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Na terça-feira, os vereadores de Joinville aprovaram o novo Código Orientativo de Projetos e […]
24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta Reforma Tributária Digital na 6ª BRITACOF

Publicado em: — www.gov.br A 6ª edição do Fórum de Cooperação em Administração Tributária da Iniciativa Cinturão e Rota (BRITACOF) reuniu representantes de 45 jurisdições e […]
23 de setembro de 2025

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 208,791 bilhões em agosto

Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 208,791 bilhões em agosto, retração real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional […]
23 de setembro de 2025

Escola do Legislativo promove oficina com palestrantes do Senado

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville está promovendo, nesta terça e quarta-feira, na CVJ, a […]
23 de setembro de 2025

Vai a sanção projeto que facilita benefício a agricultor que perder safra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar […]
23 de setembro de 2025

Receita Federal doa mais de R$ 2,8 milhões em mercadorias apreendidas para 16 APAEs do noroeste do Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Maringá realizou nesta segunda-feira (22/09), a partir das 9h, a entrega de mercadorias apreendidas avaliadas em […]
23 de setembro de 2025

Atrasos em obras de CEIs voltam à pauta na Comissão de Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Atrasos nas obras de Centros de Educação Infantil (CEIs) do município voltaram ao debate hoje […]
23 de setembro de 2025

Nova Lei das Calçadas é aprovada em plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Aprovado projeto que torna os proprietários de imóveis responsáveis pela construção e manutenção das […]
27 de agosto de 2025

Senado aprova proteção a crianças em ambientes digitais

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes […]
27 de agosto de 2025

“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta

Publicado em: — www.camara.leg.br “Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193329-projeto-da-isencao-do-imposto-de-renda-chega-muito-forte-ao-plenario-afirma-motta/
27 de agosto de 2025

STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um assaltante que havia sido absolvido porque as provas obtidas pela polícia e […]
28 de agosto de 2025

Alesc inicia restauração de obras de arte que marcaram a história e a política de SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc inicia restauração de obras de arte que marcaram a história e a política de SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-inicia-restauracaeo-de-obras-de-arte-que-marcaram-a-historia-e-politi