6 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei […]
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-fernando-cavalcanti-2013-6-10-25
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária […]
6 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela […]
5 de outubro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/grupo-tecnico-pretende-atuar-para-resolver-impasse-de-ocupacoes-na-apa-da-b
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio, e, a partir das 8h30, você confere […]