20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Norma coletiva garante plano de saúde sem qualquer despesa aos empregados. Cooperativa descontou valores por coparticipação, além de mensalidades. 3ª Turma […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou, solidariamente, o município e um hospital prestador de serviços de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 14/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa quinta-feira (14), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência, que […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger), com apoio da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana), da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação […]