22 de agosto de 2025

Dataprev e Fenadados firmam acordo coletivo conduzido pela Vice-Presidência do TST

Publicado em: — www.tst.jus.br   Resumo ACT 2025/2027 assegura aumento salarial de 6,32% a partir de maio de 2025 Vale-alimentação sobe para R$ 53,80 por tíquete, […]
22 de agosto de 2025

Judiciário apresenta campanha Sinal Vermelho em Balneário Gaivota durante o Agosto Lilás

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A campanha Sinal Vermelho, iniciativa do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência doméstica, foi apresentada nesta quinta-feira (21) em Balneário Gaivota, […]
22 de agosto de 2025

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em […]
22 de agosto de 2025

Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025

Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O […]
22 de agosto de 2025

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
22 de agosto de 2025

STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025

STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
22 de agosto de 2025

Inscrições para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares terminam nesta terça (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Termina na próxima terça-feira (10) o prazo de inscrição para participar da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para tratar da […]
22 de agosto de 2025

STF na Escola: Plenário do Supremo vira sala de cinema para estudantes do Distrito Federal  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]
22 de agosto de 2025

STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
7 de setembro de 2025

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]