27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (22) com o julgamento da ação que discute regra do Código Penal […]
27 de agosto de 2025
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27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-mais-inclusiva-recebe-novos-estagiarios
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) oficializou na tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, a assinatura de um termo de […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (22), sete testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]
27 de agosto de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A CVJ aprovou, por 11 votos a 4, os Projetos de Lei 180/2025 e […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282 Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/em-audiencia-publica-dnit-adianta-intencaeo-de-implantar-novas-lombadas-na
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024, integrado também pelo Tribunal de Justiça de Santa […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os investimentos realizados com recursos dos […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Fabiano da Luz propõe isenção de IPVA para veículos com 15 anos de fabricação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/fabiano-da-luz-propoe-isencaeo-de-ipva-para-veiculos-com-15-anos-de-fabrica
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por […]
27 de agosto de 2025
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2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]