EM ANDAMENTO – Página: 378 – ERASMO JOSÉ STEINER

31 de julho de 2026

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, […]

31 de julho de 2026

Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma […]

1 de agosto de 2026

Receita Federal e CGIBS flexibilizarão obrigatoriedade de informações em documentos fiscais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento […]

3 de agosto de 2026

Receita Federal publica alteração nas regras de atendimento relativas ao Imposto de Renda

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial […]