23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]
23 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
5 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]