8 de setembro de 2025

Receita Federal destina cavalo trator à SETEEM para fortalecer capacitação profissional em Sergipe

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Aracaju (SE) realizou a destinação de um cavalo trator à Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo […]
8 de setembro de 2025

Receita Federal prorroga consulta pública sobre a IN que trata da prestação de informações de beneficiários finais de entidades ou trusts

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou até 22 de setembro a consulta pública para receber comentários e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa […]
8 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-ministro da Previdência Carlos Lupi Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ex-ministro-da-previdencia-carlos-lupi-2013-8-9-25
8 de setembro de 2025

Sem litígio, Receita Federal recupera R$ 306 milhões em créditos tributários

Publicado em: — www.gov.br Acompanhar os grandes contribuintes em distintos segmentos econômicos é ação prioritária na Receita Federal, e a fiscalização se utiliza de diferentes abordagens, […]
8 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Força Nacional encontra 85,2 kg de cocaína na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado (6), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Alfândega da Receita Federal […]
8 de setembro de 2025

CPMI ouve ex-ministro da Previdência nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (8) o ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi. A reunião está marcada para as […]
8 de setembro de 2025

Comunicado: Contribuintes não devem recorrer aos canais de atendimento da RFB para buscar benefícios instituídos pelo Plano Brasil Soberano

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está trabalhando junto ao Governo Federal e sua […]
7 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (9)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (9) a ação contra lei do Estado de São Paulo que impõe […]
7 de setembro de 2025

STF mantém acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem […]
7 de setembro de 2025

Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a […]
7 de setembro de 2025

STF afasta interpretação que atribui exclusividade a delegados para conduzir investigações criminais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. […]
7 de setembro de 2025

STF começa a julgar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou a analisar nesta quarta-feira (9) um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
20 de agosto de 2025

PJSC firma convênio com instituições para melhor atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]