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Publicado em: — www.gov.br Nos dias 7 e 8 de novembro, a Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos realizou duas grandes apreensões de haxixe, totalizando […]
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Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da […]
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Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões […]
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Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]