3 de setembro de 2025

STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que a União desaproprie terras que tenham sido alvo […]
3 de setembro de 2025

Presidente da 1ª Turma recebe integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, recebeu na tarde desta segunda-feira (28) integrantes da Ordem […]
2 de setembro de 2025

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal divulga painel gerencial de declarações do ITR

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal de Dados Abertos, o novo Painel Gerencial de Declarações do Imposto sobre a […]
2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025

Sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
2 de setembro de 2025

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]
2 de setembro de 2025

Projeto busca incentivar adoção de animais idosos oferecendo atendimento veterinário vitalício

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O projeto de lei 254/25, de autoria da vereadora Tânia Larson (União Brasil) e […]
2 de setembro de 2025

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
21 de agosto de 2025

STF mantém transmissão de interrogatório dos réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir […]
21 de agosto de 2025

STF começa a ouvir réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (9) aos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da […]
21 de agosto de 2025

Jornada aborda o preconceito contra profissionais acima dos 50 anos

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Qual é o futuro de qualquer pessoa? Se ela almeja continuar viva, o seu destino é envelhecer. No entanto, […]
21 de agosto de 2025

Rádio Justiça vai transmitir interrogatórios dE acusados de planejar golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer […]