5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]
5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025

STF invalida desempate baseado em tempo de serviço público para promoção de promotores no Pará

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025

Saneamento avança com marco legal, mas recursos são parcos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025

Há 18 anos, STF fazia primeira audiência pública de sua história 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro […]
5 de setembro de 2025

STF inicia hoje (22) análise de denúncia contra Núcleo 2 de acusados de comandar tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (22) a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Receita Federal apreende cerca de R$ 2 milhões em metanfetamina com passageira no Aeroporto do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (5), a Receita Federal apreendeu 10 kg de metanfetamina com uma passageira da Letônia no Aeroporto […]
5 de setembro de 2025

Relatório apresenta soluções para reduzir disputas judiciais contra o poder público

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O relatório intitulado “Redução da litigância contra o poder público”, que será lançado nesta terça-feira (22) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
5 de setembro de 2025

Tentativa de golpe: STF ouve argumentos da defesa dos denunciados no Núcleo 2

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Advogados das defesas dos seis acusados do Núcleo 2 na Petição (Pet) 12100 apresentaram à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
5 de setembro de 2025

STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 2 da tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o […]
5 de setembro de 2025

STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
5 de setembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (23), com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (23) em duas sessões de julgamento, pela manhã e à tarde. […]
31 de agosto de 2025

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
31 de agosto de 2025

STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]