10 de setembro de 2025
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10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (10/09), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, a Receita Federal encontrou 168,6 kg […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 13 de agosto, a Receita Federal em Palmas, em parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), lançou o Desafio […]
10 de setembro de 2025
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10 de setembro de 2025
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10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação […]
10 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
9 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
30 de agosto de 2025
Câmara dos Deputados pede suspensão integral de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]
30 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]