4 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A CVJ aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária 145/2025, […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de […]
4 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (4), em plenário, por dez votos a dois, o projeto […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
4 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
4 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e […]
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-abraao-lincoln-ferreira-da-cruz-2013-3-11-25
3 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br De sexta-feira a domingo (22 a 24/8), a Secretaria de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Joinville estará presente no 2º Salão do […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei de Alagoas que proibia a apreensão ou a retenção do veículo se o […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Fonte indispensável de conhecimento para os operadores do direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua 154ª edição, já está disponível. A […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS recebe plano de trabalho do relator Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/ao-vivo-cpmi-do-inss-recebe-plano-de-trabalho-do-relator