ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

22 de agosto de 2025

Violência doméstica leva 600 mulheres por semana a recorrer à Justiça catarinense em busca de proteção

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]

22 de agosto de 2025

Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um empresário, piloto e influencer protocolou habeas corpus para liberar seu passaporte, apreendido para garantir o pagamento de dívida trabalhista. A […]

22 de agosto de 2025

STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]

23 de agosto de 2025

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovar doenças ocupacionais. O caso envolve uma […]