9 de março de 2026

STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
9 de março de 2026

Produtores rurais buscam conformidade na ação Declara Agro – Arrendamentos

Publicado em: — www.gov.br Encerrado o prazo para autorregularização da Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos, a Receita Federal comprovou a boa-fé de produtores rurais […]
9 de março de 2026

Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, estará disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de […]
9 de março de 2026

Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas de […]