30 de janeiro de 2026
30/01/2026 13h21, atualizada em 30/01/2026 13h29 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-SC (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Proad e demais […]
30 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Salvador forneceu orientação e acompanhou todo o processo da maior repatriação de obras de arte já […]
30 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta e última […]
30 de janeiro de 2026
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que […]
30 de janeiro de 2026
Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado […]
29 de janeiro de 2026
Neste 29 de janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação 29/01/2026 18h23, atualizada em 29/01/2026 […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Porto de Itaguaí recebeu, no dia 13 de janeiro, a primeira composição de vagões destinada à implantação do metrô de Belo […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus […]
29 de janeiro de 2026
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Fonte: TST
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Criada no contexto da redemocratização e do uso pioneiro da internet pelo Senado, a Agência Senado chega aos 29 anos, nesta quinta-feira […]
29 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br 🔴 FAKE vs VERDADE ❌ FAKE “Os aluguéis vão subir” ✅ VERDADE A carga tributária do setor cai, com: • isenção até […]
28 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou hoje, dia 28 de janeiro, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a operação “Centopeia”, na região central […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]