25 de agosto de 2025

Sesporte e Saúde participam, no sábado, da programação de aniversário do bairro Jardim Paraíso

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (23/8), a Secretaria de Esportes (Sesporte) e da Saúde da Prefeitura de Joinville irão participar da festa de aniversário do […]
25 de agosto de 2025

Magistrado do TJSC vai atuar como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O magistrado Maurício Cavallazzi Póvoas, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), vai atuar como juiz auxiliar da Presidência do Conselho […]
25 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville vai instalar 6,5 km de novas ciclofaixas no bairro Vila Nova

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br As obras de instalação das calçadas drenantes e de melhorias na pavimentação que estão sendo feitas em ruas do bairro Vila Nova […]
25 de agosto de 2025

Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputado-pleiteia-a-reativacaeo-do-ceasa-de-joinville
25 de agosto de 2025

Aviso de Pauta: TJSC e União assinam termo de permuta entre edifícios na capital

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal assinam na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 14 horas, na […]
25 de agosto de 2025

Requalificação asfáltica da rua Conselheiro Mafra será realizada no sábado

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Secretaria de Infraestrutura Urbana de Joinville (Seinfra) vai ajustar o cronograma da obra de requalificação da rua Conselheiro Mafra. As melhorias […]
25 de agosto de 2025

Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Creci-SC homenageia profissionais e chama atenção para o exercício ilegal da profissão Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/creci-sc-homenageia-profissionais-e-chama-atencaeo-para-o-exercicio-ilegal
25 de agosto de 2025

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) […]
25 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville abre inscrições para comércio ambulante no Desfile de 7 de Setembro

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai realizar as inscrições para a atividade […]
25 de agosto de 2025

Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/divulgacaeo-do-cultivo-de-hortas-escolares-e-da-compostagem-e-tema-de-semin
25 de agosto de 2025

TJAP e TJPE assinam acordos para implantação do programa Novos Caminhos do PJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou acordo de cooperação técnica com os Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e de […]
25 de agosto de 2025

Biblioteca do STF recebe lançamento do livro “Direitos das Plataformas Digitais”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Será lançado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “Direitos das Plataformas Digitais”, […]
5 de setembro de 2025

Saneamento avança com marco legal, mas recursos são parcos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada […]
5 de setembro de 2025

STF invalida desempate baseado em tempo de serviço público para promoção de promotores no Pará

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional o uso do critério de maior tempo de serviço público para desempate na […]
5 de setembro de 2025

STF suspende extradição de cidadão búlgaro a pedido da Espanha e pede esclarecimentos sobre reciprocidade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo de extradição (Ext 1902) do cidadão búlgaro Vasil Georgiev […]
5 de setembro de 2025

STF invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de uma taxa em Poços de Caldas (MG) como condição para que empresas […]