2 de setembro de 2025
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2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de São Paulo […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as preliminares apresentadas pelas defesas dos réus do Núcleo 1 e […]
2 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as […]
2 de setembro de 2025
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1 de setembro de 2025
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1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo Gestor de Ações em Saúde Preventiva, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024, integrado também pelo Tribunal de Justiça de Santa […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282 Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/em-audiencia-publica-dnit-adianta-intencaeo-de-implantar-novas-lombadas-na
27 de agosto de 2025
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