2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]
2 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025

Sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
2 de setembro de 2025

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado […]
2 de setembro de 2025

Projeto busca incentivar adoção de animais idosos oferecendo atendimento veterinário vitalício

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O projeto de lei 254/25, de autoria da vereadora Tânia Larson (União Brasil) e […]
2 de setembro de 2025

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a […]
2 de setembro de 2025

Proibição de shows com apologia a crimes com verba pública passa em Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei que proíbe a contratação, com […]
2 de setembro de 2025

1º STF Moot divulga novo cronograma

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma […]
2 de setembro de 2025

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu regra da Reforma da […]
2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
25 de agosto de 2025

Dívida de R$ 5 mil é perdoada em audiência de conciliação emocionante em Lages

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Um gesto de empatia e humanidade emocionou os presentes em uma audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível da comarca de […]
26 de agosto de 2025

Semana Estadual de Combate à Corrupção contará com diversas atividades na Alesc

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Semana Estadual de Combate à Corrupção contará com diversas atividades na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/semana-estadual-de-combate-a-corrupcaeo-contara-com-diversas-atividades-na
26 de agosto de 2025

Visitação à Usina Piraí, VinVeneto e festival de bonecos integram programação da Agenda Cultural

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Neste sábado (23/8), a partir das 9h, a Celesc abre as portas da Usina Piraí, no bairro Vila Nova, a hidrelétrica mais […]
26 de agosto de 2025

STF ouve mais cinco testemunhas em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) […]