1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
1 de outubro de 2025

Entenda: STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem […]
1 de outubro de 2025

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda […]
1 de outubro de 2025

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

Publicado em: — www.gov.br A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — […]
30 de setembro de 2025

Regras para condutores de ambulância voltam à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da […]
30 de setembro de 2025

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB […]
30 de setembro de 2025

Comissão busca alternativas para terreno baldio que virou ponto de tráfico e prostituição

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Em Joinville, a ocupação de um terreno baldio privado de 14 mil m² na […]
30 de setembro de 2025

Mães e pais relatam violência obstétrica, e Maternidade Darcy Vargas anuncia investigação de óbitos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (29), o plenário da Câmara recebeu uma audiência pública da Comissão de Saúde […]
23 de agosto de 2025

STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025

Auxiliar administrativa não levanta depósitos recursais feitos por instituição em recuperação judicial

Publicado em: — www.tst.jus.br   Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]
23 de agosto de 2025

STF recebe iluminação especial durante o mês de junho em apoio a campanhas de conscientização

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
23 de agosto de 2025

TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados

Publicado em: — www.tst.jus.br   21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]