21 de outubro de 2025

Plenário retoma análise do socorro contra tarifaço dos EUA

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos […]
21 de outubro de 2025

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feira […]
21 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para o prazo final de adesão à transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina […]
21 de outubro de 2025

Receita é destaque em workshop GOVTech do Fundo Monetário Internacional

Publicado em: — www.gov.br O subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Brito da Justa Neves, representou a Receita Federal nas reuniões anuais do Banco Mundial e […]
20 de outubro de 2025

Relator da CPMI do INSS indica que parentes de depoente receberam R$ 20 mi do Sindnapi

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal aprimora painel de Créditos Ativos e amplia transparência na gestão tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil aprimorou o painel “Créditos Ativos Administrados pela Receita Federal”, ampliando suas funcionalidades e sua capacidade analítica. A […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal inaugura em MS terceiro ponto de atendimento indígena do país

Publicado em: — www.gov.br Mato Grosso do Sul passa a contar com dois dos três Pontos de Atendimento Virtual (PAVs) indígenas instalados no Brasil. O terceiro […]
20 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-dirigente-de-associacao-investigada-e-ex-integrante-do-cnps2013-20-10-25
20 de outubro de 2025

Brasil adere à Convenção Multilateral da OCDE para prevenir a erosão da base tributária e a transferência de lucros

Publicado em: — www.gov.br O governo brasileiro formalizou sua adesão à Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas aos Tratados Tributários Destinadas a Prevenir a […]
20 de outubro de 2025

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares no aeroporto de Porto Belo (SC)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados em mais […]
20 de outubro de 2025

TJSC parabeniza Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por adesão ao sistema eproc

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de […]
20 de outubro de 2025

CPMI ouve ex-dirigente de associação investigada e ex-integrante do CNPS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Mais dois depoimentos serão tomados pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), a partir de 16h. Enquanto Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
22 de agosto de 2025

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]