23 de agosto de 2025

Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A TV Guararapes foi condenada por submeter jornalistas e demais empregados a jornadas excessivas e descumprir regras de descanso. A SDI-1 do TST […]
23 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (4)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do processo que discute o artigo 19 do Marco […]
23 de agosto de 2025

Comissão debate demolição de imóveis abandonados e desafios para ações municipais

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública discutiu as ações da prefeitura sobre […]
23 de agosto de 2025

Professor que tentou matar ex-esposa e a deixou paraplégica é condenado a 18 anos 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Palhoça condenou nesta quinta-feira, 21 de agosto, um professor à pena […]
23 de agosto de 2025

Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou a validade de laudos elaborados por fisioterapeutas para comprovar doenças ocupacionais.  O caso envolve uma […]
22 de agosto de 2025

STF atende a pedido da PGR e decreta prisão preventiva da deputada Carla Zambelli

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou a prisão […]
22 de agosto de 2025

Bíblia poderá ser usada como recurso paradidático em escolas de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (12), por 15 votos, o Projeto de Lei 147/2025, que […]
22 de agosto de 2025

Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um empresário, piloto e  influencer protocolou habeas corpus para liberar seu passaporte, apreendido para garantir o pagamento de dívida trabalhista. A […]
22 de agosto de 2025

Câmara de Joinville sediará seminário inédito sobre Altas Habilidades ou Superdotação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville (CVJ) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, um […]
22 de agosto de 2025

Violência doméstica leva 600 mulheres por semana a recorrer à Justiça catarinense em busca de proteção

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Toda semana, mais de 600 mulheres em Santa Catarina recorrem à Justiça para obter proteção. Na outra ponta, apenas nos primeiros meses […]
22 de agosto de 2025

Assista na íntegra aos debates do Seminário Internacional de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – As gravações do Seminário Internacional de Precedentes já estão disponíveis para acesso público. Realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de agosto de 2025

STF realiza em junho a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, de 23 a 27/6, a Semana de Segurança da Informação e Integridade Digital. A iniciativa tem […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
22 de agosto de 2025

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]