24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa – Mulheres em Ação”, realizado em […]
24 de outubro de 2025

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí leva solidariedade e cidadania a crianças e famílias em Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de outubro, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) marcou presença em uma ação social repleta de significado no […]
23 de outubro de 2025

Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 […]
23 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 30 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Deflagrada na última segunda-feira (20/10) a Operação Fronteira RFB apreendeu R$ 31,2 milhões em produtos que circulavam ilegalmente no País até a […]
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-impactos-da-isencao-do-ir-na-atividade-economica-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-procurador-do-inss-afastado-em-operacao-sobre-fraudes-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação […]
22 de outubro de 2025

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de […]
22 de outubro de 2025

Senado aprova R$ 30 bi para Forças Armadas, fora do arcabouço fiscal

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
22 de agosto de 2025

Governador de Rondônia questiona limitação de benefício fiscal concedido por São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7822 no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de […]
22 de agosto de 2025

Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores

Publicado em: — camara.joinville.br Comissão de Educação debate impactos da burocracia digital na saúde de servidores Fonte oficial: https://camara.joinville.br/noticias/comissao-de-educacao-debate-impactos-da-burocracia-digital-na-saude-de-servidores/ a>
22 de agosto de 2025

Projeto anticigarro eletrônico nas escolas avança mais uma casa nas comissões

Publicado em: — camara.joinville.br A proposta que busca estabelecer um conjunto de ações de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas de […]
22 de agosto de 2025

STF determina instauração de inquérito contra Carla Zambelli após fuga do Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli […]