2 de maio de 2026

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações […]
3 de maio de 2026

PJe e demais sistemas ficam indisponíveis neste final de semana (2 e 3/5)

Será realizada atualização de infraestrutura das 8h de sábado às 20h de domingo 29/04/2026 18h03, atualizada em 30/04/2026 14h34 Os sistemas do Tribunal Regional do Trabalho […]
3 de maio de 2026

Mutirão PopRuaJud em Balneário Camboriú tem participação do TRT-SC

Ação coordenada pela Ouvidoria integra política nacional para garantir atendimento a pessoas em situação de rua 30/04/2026 09h24, atualizada em 30/04/2026 13h46 Equipe do Tribunal ofereceu […]