Notícias – Página: 402 – ERASMO JOSÉ STEINER

3 de março de 2026

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]

3 de março de 2026

Dia Nacional de Combate ao Contrabando: ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país.

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]

4 de março de 2026

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de […]

4 de março de 2026

Receita Federal anuncia dia 16/03 as regras do Imposto de Renda 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]