Notícias – Página: 380 – ERASMO JOSÉ STEINER

12 de fevereiro de 2026

Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, retém centenas de smartphones avaliados em mais de R$1 milhão

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de domingo, 08/02, na BR-277, na região entre Irati e Palmeira, equipes da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, […]

12 de fevereiro de 2026

Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval

Publicado em: — www12.senado.leg.br Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção […]

12 de fevereiro de 2026

Receita Federal publica Política de Inteligência Artificial com foco em responsabilidade, transparência e supervisão humana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de […]

12 de fevereiro de 2026

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos […]