11 de fevereiro de 2026

Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11 de fevereiro de 2026

Receita Federal realiza apreensão de 21 toneladas de agrotóxicos em Uberaba/MG

Publicado em: — www.gov.br Em ação conjunta realizada ontem, dia 9 de fevereiro, a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto […]
11 de fevereiro de 2026

Trad confirma votação do acordo Mercosul-UE para dia 24

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre […]
11 de fevereiro de 2026

Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 17), que os beneficiários de uma ação […]