Notícias – Página: 376 – ERASMO JOSÉ STEINER

10 de fevereiro de 2026

Reter mercadorias e usar dados estratégicos implicam concorrência desleal, diz TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]

10 de fevereiro de 2026

Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]

10 de fevereiro de 2026

Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]

10 de fevereiro de 2026

Reforma Tributária: Receita Federal disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]