Notícias – Página: 369 – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de fevereiro de 2026

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez anos, previsto no Código Civil para […]

5 de fevereiro de 2026

Receita Federal realiza duas ações e retém drogas avaliadas em mais de R$ 800 mil em Cascavel

Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal em Cascavel realizou duas operações que resultaram na retenção de cerca de 262,1 kg […]

5 de fevereiro de 2026

CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 […]

5 de fevereiro de 2026

Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]