30 de janeiro de 2026

Receita Federal dá suporte à maior repatriação de obras de arte da história do Brasil

Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Salvador forneceu orientação e acompanhou todo o processo da maior repatriação de obras de arte já […]
30 de janeiro de 2026

PJe e demais sistemas do TRT-SC ficam indisponíveis no sábado (31/1)

30/01/2026 13h21, atualizada em 30/01/2026 13h29 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-SC (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe), Proad e demais […]
31 de janeiro de 2026

STF condena mais 16 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um […]
1 de fevereiro de 2026

Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026

O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam […]