12 de janeiro de 2026

Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br No último mês de dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo […]
12 de janeiro de 2026

Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
12 de janeiro de 2026

DeclaraAgro – Arrendamentos: Contribuintes já regularizaram mais de 400 declarações junto à Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Faltando poucas semanas para o encerramento do prazo, que termina em 30 de janeiro, a operação DeclaraAgro – Arrendamentos já resultou na […]
12 de janeiro de 2026

Dos bastidores para o mundo: atuação da Aduana potencializa Comércio Exterior e o Cinema Nacional

Publicado em: — www.gov.br Neste 2026, o filme brasileiro O Agente Secreto, do diretor Kléber Mendonça Filho, segue protagonizando e colecionando premiações, como a recente Globo […]