Notícias – Página: 331 – ERASMO JOSÉ STEINER

5 de janeiro de 2026

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em abril

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que […]

5 de janeiro de 2026

Senado começa 2026 com a missão de aprovar novo Plano Nacional de Educação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado […]

6 de janeiro de 2026

Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de veículo classificado como sucata à seguradora, em razão de perda total e […]

6 de janeiro de 2026

Receita Federal apreende 30 kg de cocaína em veículo na fronteira de Mundo Novo/MS

Publicado em: — www.gov.br Na tarde do dia 5, servidores da Receita Federal apreenderam cerca de 30 kg de cocaína durante fiscalização na zona primária da […]