2 de janeiro de 2026

LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]
2 de janeiro de 2026

Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não […]