Notícias – Página: 326 – ERASMO JOSÉ STEINER

29 de dezembro de 2025

Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a […]

29 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte apreendem 111 kg de cocaína na Operação Terceiro Eixo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação integrada com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada […]

30 de dezembro de 2025

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.294), estabeleceu que, na ausência de lei local que […]

30 de dezembro de 2025

STF suspende reintegração de posse em complexo de fazendas em Marabá (PA)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de área ocupada desde 2019 por mais de […]