26 de dezembro de 2025

Receita Federal disponibiliza versão de testes da CBS para adaptação à Reforma Tributária do Consumo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo.tributos.gov.br, o Ambiente de Produção Beta […]
26 de dezembro de 2025

Receita Federal lança o Programa Aproxime: Fortalecendo a Relação entre o Fisco e a Sociedade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lança o Programa Aproxima, mais uma iniciativa inovadora que marca verdadeira transformação na forma como o órgão vem se […]
28 de dezembro de 2025

STF invalida lei da Bahia que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica e na Zona Costeira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou parte de uma lei do Estado da Bahia que permitia aos municípios emitirem licença […]
29 de dezembro de 2025

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve agravamento intencional do risco no caso de um segurado que, em […]