Notícias – Página: 319 – ERASMO JOSÉ STEINER

22 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 212,5kg de cocaína em carga com destino a Portugal no Aeroporto do Recife

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal em operação rotineira no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, apreendeu, de forma conjunta, no […]

22 de dezembro de 2025

Senado aprova quase 800 matérias em 2025

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário, […]

22 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]

22 de dezembro de 2025

Receita Federal esclarece sobre opção da CBS na locação, cessão onerosa ou arrendamento de bem imóvel

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do […]