Notícias – Página: 276 – ERASMO JOSÉ STEINER

2 de dezembro de 2025

Plenário conclui julgamento de lei sobre o sistema educativo do Estado de Goiás

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (2), trechos de uma lei goiana que disciplina a organização da educação […]

2 de dezembro de 2025

Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em […]

2 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: audiência pública na CCJ debate PL antifacção Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-audiencia-publica-na-ccj-debate-pl-antifaccao-2013-2-12-25

2 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]