30 de outubro de 2025

Congresso aprova validade permanente para isenção do IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal desarticulam laboratório clandestino de canetas emagrecedoras em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Delegacia Especializada em […]
30 de outubro de 2025

Senado aprova MP do setor elétrico com mercado livre de energia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas […]
30 de outubro de 2025

Programa Receita Cidadã é apresentado no III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Durante o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, a Receita Federal […]