Notícias e Artigos – Página: 215

24 de outubro de 2025

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a […]

24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa – Mulheres em Ação”, realizado em […]

24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]

24 de outubro de 2025

Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao

Panorama Geral das Garantias Legais e Responsabilidade das Construtoras

Prazos e Procedimentos para Reclamação de Vícios em Imóveis

De Problemas a Soluções: Como a Assessoria Jurídica Pode Resolver os Desafios do Seu Negócio

Harmonizando Parcerias Empresariais ao Som dos Beatles

A Imperatividade da Conformidade das Empresas à Lei de Igualdade Salarial e Critérios Remuneratórios (LEI 14.611/2023)

E-Social e Obrigações Digitais: Desafios e Estratégias para Empresas em Conformidade

Não Espere o Pior Acontecer: A Importância de Ter um Advogado ao Seu Lado

A Due Diligence Ambiental como Pilar Estratégico em Operações de M&A

Segurança da Informação e Proteção de Dados Financeiros: Orientações Jurídicas para Empresas

Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: Uma Análise Empresarial

Proteja Seu Negócio: Como a Falta de Assessoria Jurídica Pode Afundar sua Empresa

A Reutilização de Materiais como Estratégia Jurídica e Empresarial para a Sustentabilidade

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

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